Educação propõe aprovar dança e teatro como disciplinas obrigatórias do ensino básico.
O Dep. Raul Henry (PMDB-PE) afirma que a medida contribuirá para a efetivação do ensino em tempo integral.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as Artes Visuais, a Dança, a Música e o Teatro.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que, atualmente, entre os conteúdos relacionados à área artística, prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE),
ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado. A proposta ainda será analisada pela CCJ.
O texto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.
Henry lembrou que a LDB já previa o ensino das artes nos currículos da educação básica, mas não especificava quais eram as essas "artes". “Era preciso regulamentar isso”, apontou.
Ele disse que optou por deixar explícita na lei as linguagens em que há cursos de formação em licenciatura nas universidades brasileiras. “Essa era uma demandas das faculdades de dança, teatro e artes visuais [artes plásticas, fotografia e cinema, entre outras]”, comentou.
Tramitação
A proposta, aprovada no último dia 16, ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
